O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei que restringe o uso de telefones celulares nas salas de aula. A restrição vale para escolas públicas e privadas de educação básica.
O texto proíbe o uso dos aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, com exceção do uso para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização também é permitida para garantir ibilidade e inclusão.
Além de restringir o uso dos celulares, o projeto também obriga as escolas a criar estratégias para prevenir e tratar sofrimento mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do o a conteúdos impróprios.
Com a aprovação no Congresso, o Projeto de Lei segue para sanção presidencial e pode valer já para o ano letivo de 2025.
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